Introdução:
Perder um ente querido é um momento delicado que traz, além do luto, a necessidade de organizar as questões patrimoniais deixadas por ele. O inventário e a partilha são procedimentos legais indispensáveis para garantir a distribuição justa e segura dos bens, evitando conflitos entre os herdeiros. Neste artigo, explicamos como funcionam essas etapas e como o acompanhamento jurídico pode trazer tranquilidade para todos os envolvidos.
O que é o Inventário e como ele funciona?
O inventário é o procedimento jurídico utilizado para identificar, avaliar e distribuir os bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Existem dois tipos principais de inventário:
Inventário Judicial: realizado quando há desacordo entre os herdeiros, menores de idade ou incapazes entre os envolvidos. Este procedimento ocorre perante o Poder Judiciário e pode ser mais demorado devido à necessidade de decisões judiciais.
Inventário Extrajudicial: realizado em cartório, é mais rápido e simples, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e não haja menores ou incapazes. É necessário o acompanhamento de um advogado, mesmo em casos consensuais.
Independentemente da modalidade, o inventário é essencial para formalizar a transmissão da herança.
Partilha de Bens: Como funciona na prática?
A partilha é o ato que distribui os bens do falecido entre seus herdeiros. Ela pode ocorrer de forma:
Amigável: quando há consenso entre os herdeiros sobre a divisão dos bens.
Litigiosa: quando não há acordo, sendo necessária a intervenção judicial para decidir a partilha.
O processo leva em consideração direitos específicos, como os do cônjuge ou companheiro sobrevivente, além das normas legais aplicáveis ao caso.
Em situações onde bens estão localizados no exterior ou quando um herdeiro se recusa a participar do acordo, o papel do advogado é essencial para buscar soluções jurídicas adequadas.
Prazos e Consequências da Ausência de Inventário
A legislação brasileira determina que o inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, sob pena de aplicação de multa sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
A ausência de inventário também pode acarretar:
Bloqueio dos bens, impossibilitando o acesso a contas bancárias, venda de imóveis, entre outros.
Conflitos entre os herdeiros, que podem se intensificar com o passar do tempo.
Por isso, é importante iniciar o processo o quanto antes para evitar essas complicações.
Documentação Necessária:
Para dar início ao inventário, é necessário reunir os seguintes documentos:
- Certidão de óbito do falecido.
- Documentos pessoais dos herdeiros (RG e CPF).
- Certidões de casamento ou de união estável, se aplicável.
- Relação dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, etc.).
- Certidões negativas de débitos.
Um advogado experiente poderá orientar sobre outros documentos que possam ser necessários dependendo do caso.
Benefícios do Planejamento Sucessório
O planejamento sucessório é uma forma eficaz de evitar problemas futuros. Por meio de instrumentos como testamento e doações em vida, é possível garantir que a distribuição dos bens ocorra conforme a vontade do titular, reduzindo custos e conflitos.
Consulte um advogado para conhecer as estratégias disponíveis e aplicar a melhor solução para sua família.
Por que contratar a Advocacia Marco Marcondes?
Nosso escritório é especializado em questões relacionadas a inventários e partilhas. Com experiência e sensibilidade para lidar com situações delicadas, oferecemos:
- Atendimento humanizado: compreendemos a complexidade emocional do momento e buscamos soluções que priorizem a harmonia entre os herdeiros.
- Agilidade e segurança jurídica: garantimos um processo eficiente e em conformidade com a legislação vigente.
- Transparência e ética: seguimos os mais altos padrões de conduta profissional, conforme as diretrizes da OAB.
Agende uma consulta conosco
Se você precisa de orientação ou deseja resolver questões relacionadas a inventário e partilha de bens, conte com a expertise da Advocacia Marco Marcondes. Entre em contato através do nosso site ou telefone e agende uma consulta. Estamos prontos para ajudar você a enfrentar esse momento com segurança e tranquilidade.
Autor: Advogado Marco Aurélio Marcondes de Carvalho – Sócio Proprietário – Advocacia Marco Marcondes
